Existe patente para uma peça de roupa?

Estava navegando e acabei lendo uma coisa que achei interessante colocar aqui no blog mas mais como para as corsetamakers.

EXISTE PATENTE PARA UMA PEÇA DE ROUPA?

Se a criação envolver uma invenção ou uma melhoria funcional num produto que já existe, poderá ser o caso de solicitar uma patente. A peça deve preencher os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Para o design de uma roupa, sua forma e suas imagens, por exemplo, não seria o caso. O que a indústria de moda pode fazer para sua proteção nessas situações é o pedido de Desenho Industrial.

Ressalte-se que, no registro de Desenho Industrial, não há qualquer proteção às funcionalidades, a formas de fabricação e a outros detalhes que não sejam a forma externa do objeto do pedido. Outro ponto importante é que o objeto tem de ser diferente do que já existe até a data do seu depósito no INPI, sendo obrigatório o quesito de originalidade. Por isso, o objeto não pode ter sido lançado há mais de 180 dias (seis meses) até a data do depósito do pedido, nem ser passível de ser confundido com outros previamente existentes.   O registro de Desenho Industrial é válido por dez anos, prorrogável por três períodos de cinco anos. "

fonte: PEGN

"O registro de desenho industrial é justamente a proteção para peças de roupas. A condição necessária para essa proteção é que o objeto a ser registrado precisa conter características preponderantes que o diferenciem daqueles que existem anteriormente."

fonte: PEGN

No site do INPI - clique aqui - tem mais um pouco sobre isso de patente e lógico, tenha o auxílio de um bom advogado especializado.

DIREITOS AUTORAIS NA MODA

Vi a dica deste vídeo, aqui. É uma palestra da PHD Johanna Blakley, chamada Lições de uma Cultura Livre de Moda. Uma perspectiva bem interessante sobre o assunto.

E fica um trecho bem bacana onde vi a dica do vídeo, é do livro ROUBE COMO UM ARTISTA - 10 DICAS SOBRE CRIATIVIDADE

"O escritor Jonathan Lethem disse que, quando as pessoas chamam algo de "original", 9 entre 10 vezes elas não conhecem as referências ou as fontes originais envolvidas.

O que um bom artista entende é que nada vem do nada. Todo trabalho criativo é construído sobre o que veio antes."

PRINT COMPLEMENTAR

UPDATE

23/05/2018 - Hoje vi mais um texto legal sobre o assunto: Direito da Moda – Direitos autorais e propriedade intelectual na indústria - dele destaco o trecho:

“A silhueta da saia lápis já existe e a camisa branca de botão já foi feita. Se começarmos a gritar “CÓPIA!” toda vez que um elemento já existente for usado, a indústria da moda ficará em uma posição bastante problemática.”